Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são ESTES elementos, as modalidades e as consequências da violação do um dever jurídico qual causa dano a algufoim




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A responsabilidade civil por atos ilícitos é 1 tema do grande importância pelo direito civil. Ela se refere à obrigação por reparar este estrago causado a algué especialmentem em decorrência por uma conduta que viola um dever jurídico.
Existem 3 elementos que devem estar presentes de modo a qual haja responsabilidade civil: este ato ilícito, o dano e o nexo causal. Este ato ilícito é a conduta de que viola um dever jurídico, é possível ser uma ação ou omissão. Já este estrago é a lesão a um interesse juridicamente protegido, que pode ser material ou moral. Por fim, o nexo causal é a relação do causa e efeito entre o ato ilícito e o estrago.




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Andam duas modalidades por responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, não é necessário provar culpa do agente, bastando exclusivamente a comprovação do estrago e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, que têm a oportunidade de ser por dolo (quando há intençãeste por provocar dano) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia).
As consequências da violação do 1 dever jurídico qual causa estrago a alguém podem ser diversas. Este agente pode ser obrigado a reparar o estrago causado, seja por meio do uma indenização em dinheiro ou por meio por uma obrigaçãeste do criar ou não executar algo. Para além disso, este agente É possibilitado a ser condenado a recompensar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.




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De modo a concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil para garantir a proteçãeste Destes interesses juridicamente protegidos. É importante que os agentes atuem utilizando diligência e responsabilidade, a fim de evitar a ocorrência do danos a terceiros e, consequentemente, a aplicação da responsabilidade civil.




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